<em>A nova investida federal</em>
Tem início hoje, quinta-feira, o Conselho Europeu que precede a presidência portuguesa da União Europeia, que se decorrerá entre 1 de Julho e 31 de Dezembro. Nas semanas que antecederam a realização desta cimeira, assistimos a uma frenética actividade diplomática no sentido de procurar assegurar um acordo quanto ao dito «tratado simplificado», o qual, recorde-se, mais é do que uma tentativa de impor o essencial das propostas inscritas na já rejeitada «constituição europeia».
A presidência alemã da UE, que agora termina, continua a procurar acelerar as coisas a toque de caixa. O seu objectivo nesta Cimeira é definir um «mandato claro e preciso» para uma conferência intergovernamental (CIG) sobre a reforma dos tratados, a ter lugar durante a presidência portuguesa.
Nesse «mandato» ficaria desde já assegurada a «preservação da substância» da dita «constituição europeia» no pretendido «tratado simplificado», cuja apresentação deveria ocorrer até Dezembro deste ano, sendo ratificado até 2009, se possível, sem a realização de referendos nacionais.
Após a experiência das consultas em França e na Holanda, os líderes europeus fogem como o diabo da cruz da possibilidade de um povo voltar a rejeitar os seus propósitos federalistas de centralização do poder e de dominação, de exploração e concentração da riqueza, de ingerência e agressão militar.
Esta ambição do governo alemão (fielmente acatada pela equipa de José Sócrates), representa um profundo desrespeito pela vontade já expressa, democraticamente e soberanamente, em referendos nacionais pelos povos francês e holandês.
Entretanto, e até ao último momento, continuarão a despontar contradições entre as grandes potências e entre estas e alguns estados que ambicionam equiparar-se-lhes.
Tal é o caso do governo polaco, que exige ter (como a Alemanha tem), a capacidade de defender os seus interesses e afirmar a sua soberania no quadro do processo de decisão da União Europeia. Ou ainda o do governo britânico que, até ao momento, continua a opor-se à perda de soberania nas áreas da justiça e assuntos internos e da política externa, recusando igualmente vincular-se à denominada «Carta dos Direitos Fundamentais».
Ruído e silêncio
Longe, muito longe, dos pensamentos, preocupações e prioridades do Conselho Europeu e dos governos que o integram estão as políticas que dariam resposta aos anseios, necessidades e reais problemas com que se confrontam os trabalhadores nos diferentes países da União Europeia.
Entre tanta dança diplomática, nem uma palavra quanto à necessidade de modificar os objectivos e os estatutos do Banco Central Europeu, colocando-o ao serviço de uma política económica de desenvolvimento e emprego.
Entre tanto frenesim, nem uma palavra para travar o febril aumento das taxas de juro, para a acabar com o «pacto de estabilidade» ou com as políticas de liberalização e privatização, substituindo-as por políticas de promoção do investimento e do sector público, de apoio às pequenas e médias empresas, de desenvolvimento dos sectores produtivos em cada país.
Entre tanta azáfama, nem uma palavra sobre a necessidade de criar empregos com direitos, com salários justos e dignos, de promover o respeito pelos direitos sindicais, diminuir o tempo de trabalho e da idade de reforma, reforçar os sistemas públicos de segurança social, apostar no desenvolvimento dos serviços públicos essenciais, de que são exemplo, a saúde, a educação, a justiça, entre outros.
Entre tanta algazarra, nem uma palavra sobre uma repartição da riqueza mais justa, omitindo-se por completo as políticas que continuam a condenar à pobreza milhões de homens, mulheres e crianças.
Entre tanto corrupio, nem uma palavra contra a instalação de novas bases e instalações militares dos EUA na Europa, pelo fim da agressão e ocupação da Palestina, do Iraque ou do Afeganistão, pelo termo da corrida aos armamentos, por uma política de desanuviamento e resolução pacífica dos conflitos internacionais, pela eliminação das armas nucleares e o lançamento de um processo de desarmamento multilateral, pela exigência de uma política de paz e cooperação que combata eficazmente a fome, a miséria e a doença no mundo.
Entre tanto lufa-lufa, nem uma palavra quanto à necessidade de defender a soberania de cada povo e a sua independência nacional, condição sem a qual não é viável qualquer projecto de desenvolvimento que corresponda aos anseios, necessidades e reais problemas com que se confrontam os trabalhadores em cada país.
Nos próximos meses voltaremos sem dúvida a ser confrontados com o discurso da pretensa «inevitabilidade».
Ouviremos afirmar que o pretenso novo tratado, pasme-se, significa exactamente o seu contrário e que terá a capacidade de resolver exactamente aqueles problemas que tem origem e são consequência das políticas neoliberais prosseguidas em cada país, e em toda a UE ao longo de décadas, pelas mesmas forças de direita/social-democratas que agora as pretendem institucionalizar em forma de tratado.
A alternativa a este rumo exige o esclarecimento, a consciencialização e a participação na luta organizada de um número crescente de trabalhadores. Efectivamente somos nós os únicos portadores dessa alternativa!
A presidência alemã da UE, que agora termina, continua a procurar acelerar as coisas a toque de caixa. O seu objectivo nesta Cimeira é definir um «mandato claro e preciso» para uma conferência intergovernamental (CIG) sobre a reforma dos tratados, a ter lugar durante a presidência portuguesa.
Nesse «mandato» ficaria desde já assegurada a «preservação da substância» da dita «constituição europeia» no pretendido «tratado simplificado», cuja apresentação deveria ocorrer até Dezembro deste ano, sendo ratificado até 2009, se possível, sem a realização de referendos nacionais.
Após a experiência das consultas em França e na Holanda, os líderes europeus fogem como o diabo da cruz da possibilidade de um povo voltar a rejeitar os seus propósitos federalistas de centralização do poder e de dominação, de exploração e concentração da riqueza, de ingerência e agressão militar.
Esta ambição do governo alemão (fielmente acatada pela equipa de José Sócrates), representa um profundo desrespeito pela vontade já expressa, democraticamente e soberanamente, em referendos nacionais pelos povos francês e holandês.
Entretanto, e até ao último momento, continuarão a despontar contradições entre as grandes potências e entre estas e alguns estados que ambicionam equiparar-se-lhes.
Tal é o caso do governo polaco, que exige ter (como a Alemanha tem), a capacidade de defender os seus interesses e afirmar a sua soberania no quadro do processo de decisão da União Europeia. Ou ainda o do governo britânico que, até ao momento, continua a opor-se à perda de soberania nas áreas da justiça e assuntos internos e da política externa, recusando igualmente vincular-se à denominada «Carta dos Direitos Fundamentais».
Ruído e silêncio
Longe, muito longe, dos pensamentos, preocupações e prioridades do Conselho Europeu e dos governos que o integram estão as políticas que dariam resposta aos anseios, necessidades e reais problemas com que se confrontam os trabalhadores nos diferentes países da União Europeia.
Entre tanta dança diplomática, nem uma palavra quanto à necessidade de modificar os objectivos e os estatutos do Banco Central Europeu, colocando-o ao serviço de uma política económica de desenvolvimento e emprego.
Entre tanto frenesim, nem uma palavra para travar o febril aumento das taxas de juro, para a acabar com o «pacto de estabilidade» ou com as políticas de liberalização e privatização, substituindo-as por políticas de promoção do investimento e do sector público, de apoio às pequenas e médias empresas, de desenvolvimento dos sectores produtivos em cada país.
Entre tanta azáfama, nem uma palavra sobre a necessidade de criar empregos com direitos, com salários justos e dignos, de promover o respeito pelos direitos sindicais, diminuir o tempo de trabalho e da idade de reforma, reforçar os sistemas públicos de segurança social, apostar no desenvolvimento dos serviços públicos essenciais, de que são exemplo, a saúde, a educação, a justiça, entre outros.
Entre tanta algazarra, nem uma palavra sobre uma repartição da riqueza mais justa, omitindo-se por completo as políticas que continuam a condenar à pobreza milhões de homens, mulheres e crianças.
Entre tanto corrupio, nem uma palavra contra a instalação de novas bases e instalações militares dos EUA na Europa, pelo fim da agressão e ocupação da Palestina, do Iraque ou do Afeganistão, pelo termo da corrida aos armamentos, por uma política de desanuviamento e resolução pacífica dos conflitos internacionais, pela eliminação das armas nucleares e o lançamento de um processo de desarmamento multilateral, pela exigência de uma política de paz e cooperação que combata eficazmente a fome, a miséria e a doença no mundo.
Entre tanto lufa-lufa, nem uma palavra quanto à necessidade de defender a soberania de cada povo e a sua independência nacional, condição sem a qual não é viável qualquer projecto de desenvolvimento que corresponda aos anseios, necessidades e reais problemas com que se confrontam os trabalhadores em cada país.
Nos próximos meses voltaremos sem dúvida a ser confrontados com o discurso da pretensa «inevitabilidade».
Ouviremos afirmar que o pretenso novo tratado, pasme-se, significa exactamente o seu contrário e que terá a capacidade de resolver exactamente aqueles problemas que tem origem e são consequência das políticas neoliberais prosseguidas em cada país, e em toda a UE ao longo de décadas, pelas mesmas forças de direita/social-democratas que agora as pretendem institucionalizar em forma de tratado.
A alternativa a este rumo exige o esclarecimento, a consciencialização e a participação na luta organizada de um número crescente de trabalhadores. Efectivamente somos nós os únicos portadores dessa alternativa!
